Inês Rodrigues
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- E-mail: ines.rodrigues@email.com
- Localização: São Paulo, Brasil
- LinkedIn: inesrodrigues_juiza
Resumo
Com 12 anos de experiência em direito administrativo, incluindo 7 anos como Juíza de Direito Administrativo, com histórico comprovado na condução de audiências, análise de provas e emissão de decisões justas e fundamentadas. Especialista em regulamentação governamental, contencioso administrativo e resolução de conflitos para órgãos públicos e privados.
Experiência aprofundada na interpretação e aplicação da legislação administrativa, garantindo o devido processo legal e a eficiência na gestão de casos complexos. Habilidade em mediar disputas e alcançar consensos, contribuindo para a redução de litígios e a otimização dos procedimentos.
Experiência Profissional
Juíza de Direito Administrativo, Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo -- São Paulo, Brasil
Março 2017 – presente
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Presidiu mais de 800 audiências, proferindo decisões em processos administrativos tributários com uma taxa de acerto de 95% em instâncias superiores.
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Analisou e interpretou complexas leis fiscais e regulamentos tributários, garantindo a conformidade e a justiça nas resoluções.
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Gerenciou uma carteira de aproximadamente 150 casos por ano, otimizando o fluxo de trabalho e reduzindo o tempo médio de resolução em 15%.
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Elaborou pareceres e votos fundamentados, contribuindo para a uniformização de entendimentos e a segurança jurídica.
Procuradora do Estado Adjunta (Contencioso Administrativo), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo -- São Paulo, Brasil
Janeiro 2012 – Fevereiro 2017
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Representou o Estado em mais de 500 processos judiciais e administrativos, defendendo os interesses públicos com sucesso em 80% dos casos.
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Elaborou pareceres jurídicos sobre questões de direito administrativo, contratos públicos e licitações, orientando decisões governamentais.
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Conduziu investigações internas e processos disciplinares, assegurando a aplicação das sanções cabíveis e a integridade da administração pública.
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Negociou acordos e termos de ajustamento de conduta, resultando em economia de R$ 5 milhões para os cofres públicos.
Formação Acadêmica
Universidade de São Paulo (USP), Doutorado em Direito em Direito Administrativo -- São Paulo, Brasil
Março 2016 – Fevereiro 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestrado em Direito em Direito Público -- São Paulo, Brasil
Agosto 2010 – Julho 2012
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharelado em Direito em Direito -- São Paulo, Brasil
Fevereiro 2005 – Dezembro 2009
Competências
Legislação e Regulamentação: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional, Processo Administrativo, Licitações e Contratos, Regulamentação Governamental
Habilidades de Julgamento e Análise: Condução de Audiências, Análise de Provas, Tomada de Decisão, Elaboração de Sentenças, Interpretação Jurídica, Resolução de Conflitos, Mediação
Gestão de Casos e Processos: Gestão de Fluxo de Trabalho, Otimização de Processos, Pesquisa Jurídica, Elaboração de Pareceres, Gerenciamento de Documentos
Idiomas: Português (nativo), Inglês (avançado), Espanhol (intermediário)