Rafael Costa

• Telefone: +55 31 98765 4321
• E-mail: rafael.costa@email.com
• Localização: Belo Horizonte, Brazil
• LinkedIn: rafaelcostajuridico

Resumo

Com uma década de experiência no sistema judiciário brasileiro, Rafael Costa é um Juiz de Direito Substituto com um histórico comprovado na aplicação rigorosa da lei e na condução de processos complexos. Especializado em direito penal e cível, com foco em garantias constitucionais e direitos humanos, buscando sempre a imparcialidade e a justiça em suas decisões.

Experiência em proferir sentenças em mais de 2.000 processos, incluindo casos de alta complexidade e repercussão social, contribuindo para a redução da backlog processual em 15% em sua jurisdição anterior.

Profundo conhecimento em legislação processual e material, com habilidade em gestão de audiências e mediação de conflitos, visando a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.

Experiência Profissional

Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) -- Belo Horizonte, Brazil

Março 2018 – presente

• Atuação em diversas varas criminais e cíveis, julgando processos de diferentes naturezas e complexidades, incluindo crimes contra a vida, patrimônio e direito de família.

• Responsável por proferir sentenças e despachos, conduzindo audiências de instrução e julgamento, e presidindo sessões do Tribunal do Júri.

• Contribuição para a diminuição do tempo médio de tramitação processual em 10% através da otimização de fluxos de trabalho e uso de novas tecnologias jurídicas.

• Elaboração de mais de 500 decisões interlocutórias e sentenças por ano, mantendo um índice de recursos providos inferior à média nacional.

Promotor de Justiça Adjunto, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) -- Contagem, Brazil

Setembro 2013 – Fevereiro 2018

• Atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, em especial na área criminal.

• Oferecimento de denúncias e acompanhamento de inquéritos policiais, resultando em um aumento de 20% na taxa de condenações em crimes contra o patrimônio.

• Participação ativa em audiências e sustentações orais, representando o Ministério Público em diversas instâncias.

• Condução de investigações preliminares e promoção de acordos de não persecução penal, desafogando o sistema judiciário em aproximadamente 10% dos casos elegíveis.

Formação Acadêmica

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bacharelado em Direito em Direito -- Belo Horizonte, Brazil

Março 2007 – Dezembro 2012

Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF), Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal -- Belo Horizonte, Brazil

Março 2014 – Dezembro 2015

Competências

Competências Jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Cível, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Jurisprudência, Mediação, Conciliação, Elaboração de Sentenças, Gestão de Processos Judiciais

Competências Profissionais: Tomada de Decisão, Imparcialidade, Ética, Análise Crítica, Resolução de Conflitos, Comunicação Oral e Escrita, Gestão de Tempo, Liderança, Pesquisa Jurídica

Idiomas: Português (Nativo), Inglês (Avançado), Espanhol (Intermediário)